Referências 21/01/2014

QUADROS 21012014

 

PROGRAMA DO PSOL

Sobre a composição do salário:

MARX, K. Salário, Preço e Lucrodisponível aqui

MILNER, J-C  El Salario del Ideal: La teoria de las classes y de la cultura en el siglo XX(Gedisa, 2003)

-> Salario Burgues

ZIZEK, S. Revolta da Burguesia Assalariada – disponível aqui

Sobre a diferença entre os procedimentos de verdade e sua ‘perversão’:

BADIOU, A. São Paulo e a fundação do universalismo – disponível aqui

-> ver página 19

BADIOU, A. Second Manifesto of Philosophy – disponível aqui

Sobre a inoperosidade (nem atividade nem inatividade) na obra de Agamben:

AGAMBEN, G. O Reino e a Glóriadisponível (em inglês)

-> ver principalmente §7 e §8

AGAMBEN, G. The Highest Poverty – disponível (em inglês)

Sobre a fidelidade militante como outro tempo de trabalho:

AGAMBEN, G. O tempo que restadisponível (em inglês)

BADIOU, A. Ser e Evento (Zahar, 1996)

-> ver Meditação Vinte “A intervenção”, principalmente o último parágrafo:

“A verdadeira dificuldade reside em que as consequências de um evento, estando submetidas à estrutura, não são discerníveis como tais. Assinalei essa indecidibilidade pela qual o evento não é possível a menos que se assegure, por procedimentos especiais, que as consequências de um evento são eventurais. É por isso que ela se funda tão-somente numa disciplina do tempo, que controla de ponta a ponta as consequências do lançamento em circulação do múltiplo paradoxal, e sabe a todo momento discernir sua conexão com o acaso. Chamarei fidelidade esse controle organizado do tempo.”

 

Gravação da reunião: https://soundcloud.com/gabrieltupinamba/ceii-21-01-2014

 

 

 

Nota #3 [14/01/2014]

Dos núcleos de base aos rolezinhos, e volta.

 

Para Camarada DZ.

 

“Queremos conquistar o apoio das massas? Queremos que elas consagrem todas as suas forças à frente de combate? Pois bem, vivamos em comum com as massas, estimulemos o seu entusiasmo e iniciativa, interessemo-nos profundamente pelas questões do seu bem-estar, sirvamos os seus interesses com toda a seriedade e sinceridade e resolvamos todos os seus problemas de produção e vida quotidiana, tais como os do sal, do arroz, da habitação, do vestuário, da proteção da maternidade, numa palavra, os seus problemas. Se agirmos assim, as grandes massas nos concederão infalivelmente o seu apoio, a revolução passará a constituir para elas uma questão vital e será o seu mais glorioso estandarte.”

Maior Preocupação com a Vida das Massas e Maior Atenção aos Métodos de Trabalho, Mao Tse Tung.

 

1) Dos núcleos de base…

Esta semana lemos e debatemos o Estatuto do Partido. Uma das muitas questões que surgiram foi o papel fundamental dos núcleos de base na dinâmica partidária. A participação em um núcleo de base é dever primeiro de um filiado, conforme podemos ver na passagem abaixo.

“CAPÍTULO II – DOS DEVERES DO FILIADO

Art. 11 – Constituem deveres do filiado:

a) participar das reuniões dos órgãos partidários aos quais pertença, como os Núcleos de Base, com periodicidade mínima mensal, bem como dos órgãos de Direção, com a periodicidade estabelecida pelo órgão, salvo com justificativa; (…)”

Contudo, apesar deste papel central, os núcleos de base são ainda incipientes no Partido. Conforme conversa que tivemos com camaradas do Movimento Popular por Moradia – MPM – e a partir também de impressões nossas, chegamos à conclusão de que a existência de poucos núcleos de base de vinculação territorial e a inaptidão de alguns existentes reflete um sintoma do próprio Partido: a dificuldade de articulação entre base e massa.

É inegável o sentimento e a perseverança da militância psolista. Atuando em diversas cidades brasileiras, nossos militantes têm assumido um lugar indispensável na crítica da política nacional. Porém, nunca devemos esquecer que o bom desenvolvimento de uma atuação política fidedigna aos interesses da classe trabalhadora deve exercer, paralelamente à critica externa, também a crítica interna. Fechar os olhos para sua própria falha é a mais terrível das falhas de um militante. Dói, mas não devemos temer a autocrítica.

Em uma avaliação de sobrevoo, percebemos como nós estamos distantes da experiência concreta da classe trabalhadora. Formada notadamente por trabalhadores e estudantes de classe média universitária, nossa militância, no geral, ainda não conseguiu ultrapassar a barreira de vivência imposta pela própria dinâmica do capitalismo. Seja por falta de tempo, seja por “insuficiência de afecção”, seja por muitos outros motivos, nós não temos a mesma disposição de sustentar uma militância constante dentro de favelas, periferias e outras localidades típicas da classe trabalhadora mais pobre do que comparecer em eventos isolados que ocorrem próximos às regiões de nossa moradia.

Este problema ficou patente ano passado nas “Jornadas de Junho”. Quando as manifestações ocorriam em regiões centrais, como Avenida Paulista (SP) e Cinelândia (RJ), a presença da militância foi maciça. Entretanto, quando os eventos ocorriam em regiões mais afastadas, a presença da militância partidária diminuía significativamente, como aconteceu, por exemplo, na grande manifestação na favela da Maré (RJ) realizada no mesmo período (neste caso a situação é até um pouco patética, já que a região onde foi feita a manifestação – na Avenida Brasil, em frente a uma das principais entradas da favela – é de fácil acesso para quem mora na região central ou zona sul, em mais ou menos vinte minutos se chega de ônibus).

Essa distância entre massa e base (que não é simplesmente física, mas, sobretudo, ideológica), além de levar à estagnação partidária, gera uma série de equívocos táticos que agravam ainda mais a situação. No caso recente dos rolezinhos não foi diferente.

 

2) … aos rolezinhos…

Ato político da juventude da classe trabalhadora, os rolezinhos não são novidade no cenário político nacional. Contudo, devido ao impacto no imaginário da opinião pública gerado pelas “Jornadas de Junho”, os rolezinhos ganharam lugar de destaque em suas últimas realizações. Não por acaso, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou apreensão com os rolezinhos, principalmente com a possibilidade deles se misturarem aos Black Bloc (num claro momento de como a ideologia também traz em sua narrativa fantasmática o enredo do desejo, no caso o desejo da revolução. Juntar os violentos e politizados Black Bloc com os jovens de periferia do rolezinho poderia gerar uma mistura cujas consequências a presidenta não queria arriscar…).

No final do ano passado, ocorreram alguns rolezinhos em shoppings de São Paulo, principalmente no período de compras natalinas. Agora, no início deste ano, os rolezinhos voltaram, só que com mais força e inquietando ainda mais. O rolezinho é uma ação violenta. Violência simbólica, mas não menos violência (talvez até “mais” violenta). Imaginemos uma família típica de classe média alta paulistana, andando tranquilamente em “seu” shopping nas férias. Agora, imaginem eles se deparando com uma massa de jovens de perifeira, adentrando no espaço que imaginavam ser deles. Obviamente, trata-se de uma ação que visa desestabilizar uma compreensão de realidade, que visa bater de frente com o real do sintoma da ideologia. Os boatos de roubo não eram somente expressão de uma visão preconceituosa, mas a denúncia de um roubo que realmente aconteceu, que foi o roubo (ou melhor, arrombo) do imaginário ideológico, da fantasia reconfortante de harmonia social e segurança que os shoppings vendem. E isso não se faz sem violência. Obviamente, a resposta do Estado só podia ser uma: a repressão.

Em forma de solidariedade à repressão ocorrida no rolezinho de São Paulo, vários outros rolezinhos foram convocados pelo país. O maior deles estava marcado para o Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. Como medida de prevenção, o shopping não abriu no dia do rolezinho. Mas do lado do fora, os participantes do rolezinho se reuniram e fizeram uma manifestação. Mas o rolezinho do Shopping Leblon teve uma peculiaridade: convocado também pelas redes sociais, este rolezinho contou com a participação quase total de jovens de classe média universitária, em parte militante partidária. A presença de jovens de periferia foi muito menor (segundo relatos, praticamente ausente) do que em outros rolezinhos.

Temos aqui no rolezinho do Shopping Leblon um caso exemplar claro da fratura que separa base e massa. Por que raios a militância se concentrou somente em um rolezinho? Por que não justamente o contrário, espalhar-se em diversos rolezinhos ampliando as ações? E, afinal, por que a ausência daqueles que seriam os principais protagonistas da manifestação? O incidente promoveu inúmeras indignações de jovens de periferia que estavam dispostos a participar do rolezinho. A acusação de que os militantes “roubaram” o evento que era deles foi uma constante (aliás, aqui vemos que ocorre uma espécie de “roubo do roubo”). Em outro rolezinho, ocorrido no Shopping Plaza, há relatos que os militantes fizeram uma algazarra tão exagerada que deixou os próprios integrantes do rolezinho irritados. As acusações de dirigismo foram frequentes.

 

3) …,e volta.

De forma alguma questiono a veracidade do sentimento revolucionário de nossa militância. Tenho convicção de que nossos militantes agem conforme as melhores intenções e seguindo fielmente os interesses de uma perspectiva política de esquerda. Por outro lado, fingir que não existe esta cisão de nossa base para com a massa seria de uma irresponsabilidade atroz. Então, como superá-la?

Como disse um grande pensador, “quando não sabemos, imitamos quem sabe”. Apesar das inúmeras desventuras e tragédias, não deveríamos descartar todas as experiências do chamado “socialismo realmente existente”. Aprender com os erros e, deste aprendizado, criar o Novo é imperativo para um comunista hoje. Nesse sentido, permito-me a referência ao grande camarada Mao Tse Tung. Para Mao, o convívio direto com a classe trabalhadora é condição indispensável para o caminho correto da luta revolucionária. Diante desta tarefa, que pessoalmente me aflige, levantei dois obstáculos que me apresentam e que talvez sirvam de inspiração para outros camaradas igualmente ansiosos em militar mais ativamente junto à classe trabalhadora.

 

a) “Ter tempo”

Talvez seja o maior de todos os obstáculos. No capitalismo, somos isto: sujeitos reduzidos à condição de indivíduos que tem o corpo como o único bem, para dispor como mercadoria, para ser força de trabalho. O nosso tempo é precioso… sobretudo para o capitalista. Portanto, termos tempo para atividades distintas das laborais já é em si mesmo uma conquista. E, quando conseguimos, quase sempre o utilizamos para preencher com outras atividades igualmente indispensáveis, como obrigações familiares, educacionais, amizades etc. Neste quadro, deixar um espaço consistente de tempo para a militância é extremamente difícil.

Por isso que a militância partidária não é uma escolha meramente casual. Como nos diz Badiou, trata-se de uma decisão individual em que o sujeito toma parte de um processo de verdade política. Ele fala de uma incorporação do militante, uma incorporação dos elementos da verdade, uma subjetivação.

“É o momento em que um indivíduo afirma que pode superar os limites (do egoísmo, da rivalidade, da finitude…) impostos pela individualidade (ou animalidade, o que dá no mesmo). Ele pode fazer isso desde que, permanecendo o indivíduo que é, também se torne, por incorporação, parte ativa de um novo Sujeito. Chamo essa decisão, essa vontade, de subjetivação. De modo mais geral, uma subjetivação é sempre o movimento pelo qual um indivíduo fixa o lugar de uma verdade em relação a sua própria existência vital e ao mundo em que essa existência se manifesta” (BADIOU, 2012, p.113)

Assumir a responsabilidade de uma verdade política tem conseqüências. Assim como na paternidade e na maternidade em que o ato de criar um filho ressignifica o nosso passado e gera condições completamente novas e indetermináveis para o futuro, entrar na empreitada militante requer um processo de subjetivação em que o nosso horizonte de realização existencial é profundamente alterado. Acreditar que a militância pode ser mais um “setor” de nossa vida, assim como uma carreira profissional, ou um ciclo de amizades, ou entendendo (mesmo que veladamente) como um hobby mais “qualificado”, é começar pela porta errada! Entrar no Partido é partir-se. É um novo começo, assim como é o começo do Novo.

Considerando este processo de subjetivação, tornar-se militante exige que o problema de “ter tempo” seja minimamente solucionado. Obviamente, trata-se de um projeto de vida que exige planejamento. Em muitos casos, um projeto que envolve, direta ou indiretamente, outras pessoas, como familiares e amigos. Provavelmente influenciará a trajetória profissional. Nesse sentido, a desculpa corriqueira de não “ter tempo” para participar das reuniões do núcleo de base, para realizar as tarefas do movimento popular, e/ou para fazer as leituras teóricas indispensáveis para uma militância de qualidade, não encontra lugar. Não devemos militar menos por conta das “outras coisas”; são as “outras coisas” que devem ter cada vez menos tempo frente à dedicação da militância.

A acusação imediata feita a esta exigência para a militância está na ponta da língua: “um indivíduo com esta disponibilidade de horário só pode ser um pequeno burguês! Um quadro da classe trabalhadora jamais teria chance diante de tamanha exigência!” Mas, será isso verdade? Veja, não se trata que o militante tem que parar de trabalhar para militar. Lógico que não! Como dito, a nossa condição de sobrevivência é vender as potencialidades do nosso corpo como força de trabalho. Parar de trabalhar é inviável. No fundo, não há divergência entre trabalhar e militar. Pelo contrário, são indissociáveis. Quando assumimos a militância, o próprio trabalho se torna uma das suas dimensões fundamentais. Pois, o essencial é isto: ao assumir a responsabilidade de uma verdade política alteramos subjetivamente as condições objetivas que nos são determinantes.

Agora, não se trata que trabalhamos, namoramos, assistimos o futebol, e, se der tempo, damos um “pulinho no Partido”; fazer as atividades do Partido é tão fundamental quanto trabalhar, namorar e assistir o futebol. Diria mais: a cada passo que o processo de subjetivação da militância avança mais a vida partidária influi e fundamenta o todo da nossa existência. Enquanto militantes, já olhamos o nosso trabalho de forma diferente. A gente começa a se reconhecer como trabalhadores assujeitados ao capital (a tal da consciência de classe). Além disso, vai ficando cada vez mais difícil manter amizades com indivíduos de posição ideológica muito divergente. Os critérios de escolha de namorados(as) alteram profundamente. E o futebol? Bom, o futebol jamais abandonaremos! Mas, sejamos sinceros, não é um sacrifício monstruoso uma vez ou outra deixar de assistir um jogo de nosso de time. Ademais, quando uma reunião do núcleo de base estiver marcada no mesmo horário de uma partida, levar o velho radinho de pilha com um fone de ouvido pode ser uma ótima solução! Um ouvido no jogo e outro no Partido: eis uma tática!

 

b) Ler e estudar o que não gosta

É inerente à militância partidária o trabalho teórico e a investigação dos problemas concretos. Tal tarefa, no entanto, pode nos conduzir a necessidades de estudos de matérias que achamos desinteressantes, assim como nos obrigar a investigar realidades sociais que em princípio podemos ter pouquíssimo afeto. Neste momento, disciplina militante é essencial. Desistir ou se desviar completamente do trajeto inicial diante de uma adversidade aparentemente pesada pode ser fatal. Talvez seja necessário que um planejamento inicial de militância tenha que ser refeito – inclusive, isto é absolutamente comum. O que não podemos é cair na letargia ou covardia diante de uma adversidade. Aqui vale o ditado popular: “grandes conquistas, grandes obstáculos”.

A dificuldade de ler e estudar o que não gosta aflige todo e qualquer militante, independente do nível de sua educação formal. De formas diferentes, este problema atinge tanto um militante pós-doutor como um com ensino básico.

Se uma pessoa está acostumada a ler nos jornais somente as páginas esportivas e/ou o diário de fofocas televisivas, ao dispor seu corpo e sua história ao Partido, paulatinamente lhe será exigido o conhecimento de outros fatos do mundo que não somente os ligados aos esportes e à televisão.  Curiosamente, tal exigência pode não vir de uma solicitação direta do Partido, mas pela própria alteração de nossa posição social enquanto militantes. Como diz minha tia quando quer me apresentar a alguém: “Este é o meu sobrinho. Ele “mexe” com política”. Assim seremos identificados, como pessoas que “mexem” com política. Aliás, o uso da palavra mexer é reveladora: mexer com política é também ter alguma distância dela, assim como mexemos uma salada ou no guarda-roupa. Essa distância, no fundo, é indicativo de como o senso comum trata a política: “isso que muitos de nós nem quer saber, aquele ali, aquele sobrinho meio rebelde, gosta de “mexer””. É provável que este novo lugar social que ocupamos nos empurre a enunciarmos a nossa posição em debates políticos. No geral, espera-se uma fala de saber da política de um militante partidário.

Para um militante de trajetória educacional mais prolongada, a dificuldade é a mesma. Porque não basta você ser um bom médico, tecnicamente perfeito, honesto, etc, você tem que ser também médico com crítica social e conhecimento político de sua área. Beira o ridículo um militante com formação na área da saúde desconhecer completamente a situação geral da saúde pública relacionada à classe trabalhadora. Por outro lado – e este é um cuidado fundamental! – , não basta ser médico com consciência social, é indispensável também ser um médico competente, conhecedor dos fundamentos e das técnicas de sua disciplina. Este exemplo, considerando suas alterações de conteúdo, pode ser estendido a outras áreas, como engenharias, Direito, dentre outras. Sim, de vez em quando um engenheiro civil militante vai ter que meter as caras num texto de filosofia política…

Mesmo os militantes formados nas áreas de humanidades não escapam a esta dificuldade. Apesar de muitas vezes o estudo em humanas levar a leituras e debates políticos, a atuação militante requer uma diversidade temática de conhecimento que ultrapassa o leque de assuntos habituais oferecidos em filosofia e artes, por exemplo. É provável que um professor de história ou literatura atuante em um movimento popular, como, por exemplo, o de moradia, tenha que ler algum documento de direito habitacional ou urbanístico. E para uma interpretação razoavelmente crítica do documento é necessário um conhecimento mínimo de Direito e Urbanismo. Obviamente que a atuação do militante não visa substituir as funções indispensáveis de advogado e urbanista. Contudo, a dinâmica da luta envolve determinadas situações que o desconhecimento completo de alguns assuntos pode levar a algum revés mais grave. Além de tudo, é importante este conhecimento na prática pedagógica diária da militância, informando e educando a classe trabalhadora para suas questões mais concretas, quando necessário.

Há, por fim, um caso mais grave de resistência a leituras e estudos: o caso do militante marxista “sábio”. As aspas em sábio é evidentemente uma ironia e indica um tipo de militante infelizmente mais comum do que imaginamos. O militante marxista “sábio” é aquele que diz ou tenta demonstrar um conhecimento amplo do marxismo e política, mas que no fundo é um péssimo estudante que apenas encontrou na militância a oportunidade de “empurrar com a barriga” sua preguiça e ainda gozar de saber. Aqui a resistência inicial nem é a de estudar o que não gosta, mas simplesmente de estudar e, o defeito, ainda assim achar que sabe. Para uma militância séria, não há tolerância para este tipo de atitude. Nestes casos, a crítica interna deve ser incisiva, densa e disciplinadora.

Lição fundamental militante: não há problema algum em desconhecer determinados assuntos. Pelo contrário, o primeiro passo para um pensamento efetivo da prática política é o reconhecimento de nossa ignorância. O que não podemos é ignorar a ignorância e começar a crer que existe um sujeito suposto saber para temas fundamentais da luta. O que pode acontecer é, ao responsavelmente tentarmos sustentar uma temática inicialmente desconhecida, por ventura, errar. É ruim, mas acontece. O que não podemos é desconsiderar um problema imediato simplesmente por falta de conhecimento ou medo de errar. É preciso assumir o risco com responsabilidade. Quando ninguém ao nosso redor conhece alguma questão específica recém surgida, nós mesmos temos que “meter a cara”, buscando informações, fazendo pesquisas, conversando com especialistas da área simpatizantes da militância, mesmo que isso nos obrigue a embrenhar em enigmáticas e chatíssimas planilhas de Excel. O ponto de partida de todo militante é ser ferrenhamente cartesiano: desconfie sempre das intuições primeiras e mais fáceis. Só o estudo denso e direcionado produz um saber. Como nos diz Lenin, numa passagem em mais um de seus textos geniais, “É melhor menos, mas melhor”:

“Para renovar o aparelho do Estado devemos a todo custo colocar-nos a tarefa de: primeiro, estudar, segundo estudar e terceiro estudar, e depois controlar que entre nós o saber não fique reduzido a letra morta ou a uma frase na moda (coisa que, não devemos ocultá-la, acontece com demasiada frequência entre nós), que o saber se transforme efetivamente em carne e sangue, se torne plena e verdadeiramente um elemento integrante do modo de vida.” (LENIN, 1979, p.671).

 

Bibliografia

BADIOU, Alain. A hipótese comunista. São Paulo: Boitempo, 2012.

LENIN, V. I. É melhor mais, mas melhor. In: ____. Obras escolhidas. Tomo III. Lisboa: Avante: 1979.

MAO TSE TUNG. Maior Preocupação com a Vida das Massas e Maior Atenção aos Métodos de Trabalho. Retirado de http://www.marxists.org/portugues/mao/1934/01/27.htm em 19 de janeiro de 2014.

PSOL. ESTATUTO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE. Retirado de http://www.psol50.org.br/Store/Arquivos/Estatuto-PSOL-Registrado-1(1).pdf em 19 de janeiro de 2014.

Nota #3 [14/07/2014]

Um partido se propõe a organizar e direcionar os recursos materiais de acordo com preceitos e princípios que estabeleçam diálogo entre as demandas populares e as instituições em funcionamento, no sentido de melhorar a condição geral em direção a um propósito cada vez mais igualitário. Nessa operação, de reunir debaixo do signo de uma proposta de partido diversas correntes de pensamento e coletividades, o que resulta não pode se constituir apenas na equalização de forças e demandas tão ímpares. Para além da soma do contingente mobilizador precisa emergir um desejo por suplantar as formas de dominação/disciplinarização vigente que produziram as incoerências contestadas inicialmente. É nesse espaço que se abre a possibilidade de existência de um grupo que reivindica para si a tarefa de representar e interferir no desejo por transformação em nome de uma parcela popular sem capacidade de expressão por si mesma. Por si só a parcela trabalhadora não é capaz de tomar a distância necessária para analisar sua própria condição enquanto que não resta espaço para nada além do que a sustentação de sua própria existência(todo o sistema se apóia nessa regra fundamental). A possibilidade de subversão desse mecanismo nasce então apenas a partir de espaços singulares e isolados, nasce de uma inadequação que só produz efeitos trabalhando a partir de sua própria inconsistência. Inconsistência porque os mecanismos de autossustentação dessa classe secundária de indivíduos, que se organiza debaixo da crença em produzir conhecimento fora dos padrões de dominação, não se justificam em recobrir ponto a ponto as expectativas das partes que lutam para se enquadrar debaixo da insígnia ideológica.

 

 

Para entender melhor a problematização em que nos encontramos referente a adequação do programa do CEII em relação ao estatuto e programa do Psol, sugiro aprofundar melhor nos conceitos de presença, aparência e apresentação, que colocam em questão pontos cruciais da teoria do Badiou e do Zizek.

Nota #2 [14/01/2014]

Para Rousseau, a lei não se opõe à liberdade, mas é a sua própria condição de possibilidade. Sem a lei, o homem não realiza a sua humanidade. Nada mais automático, isto é, menos livre, do que o que não sofre constrangimento e se quer pura espontaneidade. A liberdade consiste na negação da tendência natural.

Para Spinoza, a realização da humanidade não envolve a negação da natureza. “Nada é tão útil ao homem como um outro homem” , diz ele em seu tratado político. As lei que congregam os homens não limitam mas ampliam a sua potência de agir. As religiões que se servem da lei como de um comando irracional advindo de um deus caprichoso e punitivo estão do lado da superstição e do não ser, não no da filosofia.

Como conceber a relação entre o real e a regra? A regra é um prolongamento efetuador do real, como quer Spinoza ou antes uma instância repressiva, na medida em que o real, entregue a si mesmo, significaria a própria ausência de liberdade.

Parece que recaímos em duas posições opostas, cada qual com seu risco iminente. Rousseau pode gerar o terrorismo da razão que se aplica independente de qualquer contexto; no caso de Spinoza, uma anarquia onde só vale o devir revolucionário e não o porvir da revolução. Vale o impulso revolucionário cego, pois o futuro é uma abstração.

Será possível uma outra hipótese de relação entre os instituintes e a instituição, onde a disciplina não seja vivida como repressiva, mas como uma arma revolucionária que não se limite a ameaçar o poder constituído, mas que seja capaz de instituir uma nova forma de relações de poder?

Nota #1 [14/01/2014]

Estar subordinado a uma instituição é uma ideia insuportável.

Essa possibilidade parece ser admissível somente se se trata de um “movimento”, “coletivo”, “frente” etc. Em verdade tal experiência nesses espaços só é viável se a relação entre os indivíduos incluídos neles não estiveram sob as mesmas leis que constituem as instituições. Todos nós perseguimos a ideia de um “sujeito coletivo” que, ordenado a partir de outra dinâmica, materialize outra forma de organização ou, melhor dizendo, de relação entre o indivíduo e o coletivo. Hoje a interpretação hegemônica na esquerda considera a “força do coletivo” tanto quanto a “autonomia do indivíduo” como necessidades de seu compromisso prático no mundo. Tende, logicamente, a vacilar, oscilando retoricamente, entre um e outro, porque não se conjuga facilmente tais necessidades. O coletivo é uma necessidade da política e o indivíduo permanece como uma decisão ineliminável para que seus ideais emancipatórios não sejam traídos. Sempre se procura sublinhar a distância entre um e outro para assegurar a relação dos dois. A reivindicação de um soa como “burguesa, individualista” e de outro como “fascista, totalitária”.

Reinventar essa relação parece dispendioso e, principalmente, algo que reabilita essa dificuldade dado que muitos, senão todos, tentam reinventá-la desde que ela apareceu entre nós. O caso, talvez, seja fazer uma política a despeito desta “discussão”.

Referências 14/01/2014

QUADROS.001QUADROS.002

 

Sobre a formatação jurídica da instituição do PSOL:

ESTATUTO DO PSOL

Sobre a organização dos “revolucionários profissionais” no modelo partidário Leninista:

LENIN, V.I. O que fazer? – disponível aqui

-> ver principalmente “Os Métodos Artesanais dos Economistas e a Organização dos Revolucionários”

LUKACS, G. Lenin: Um estudo da coerencia do seu pensamento – disponível em castelhano aqui

Sobre o papel do movimento popular na política Maoísta:

MAO ZEDONG Oppose Book Worship disponível aqui

_____________ Análise das Classes na Sociedade Chinesa – disponível aqui

_____________ Porque pode existir na China o Poder Vermelho? – disponível aqui

_____________ Como analisar as classes nas Regiões Rurais? – disponível aqui

____________ Maior Preocupação com a Vida das Massas e Maior Atenção aos Métodos de Trabalho – disponível aqui

___________ A Orientação do Movimento da Juventude – disponível aqui

__________ Sobre a Ditadura da Democracia Popular – disponível aqui

_________ A propósito dos Métodos de Direção – disponível aqui

 

Gravação da reunião: https://soundcloud.com/gabrieltupinamba/ceii-14-01-2014

Nota #4 [07/01/2014]

Sobre o Círculo e o PSOL:

(Um adendo antes de começar tudo: gosto da relação que o Círculo estabelece com o PSOL: o Círculo não é do PSOL, mas para o PSOL.)

Comprometemo-nos a fazer a manutenção de dois espaços:

  • O próprio Círculo
  • O Partido Socialismo e Liberdade

Fazemos a manutenção do Círculo quando nos comprometemos a agir a partir do inexistente, batalhando para que suas ações existam – o que posso entender do projeto é algo como “o inexistente faz existir”, ou, citando nosso projeto, o Círculo de Estudos da Idéia e da Ideologia não existe. Inscrever seu nome no mundo é tarefa daqueles cujo desejo se engaja com a sua inexistência. Por outro lado, a própria inexistência e atuação do Círculo incluem o comprometimento com a instituição-Partido. Portanto, me parece que o compromisso de estar constantemente fazendo a manutenção do Círculo é já o compromisso de fazer a manutenção do e para o PSOL – o trabalho de manutenção do Partido é inerente ao esforço de in-existência (in-existence para reforçar a ambigüidade) do Círculo.

Sobre a leitura do Estatuto:

O linguajar puramente – ou quase? – jurídico-estatutário sempre expõe conceitualmente a coisa a que as normas jurídicas se referem. Neste sentido, poderemos apreender as bases do funcionamento partidário a fim de nos mantermos atualizados no compromisso para com o Partido – e ao mesmo tempo fazer o trabalho de atualizar o próprio Círculo. Nossas discussões sobre o estatuto do PSOL, ainda não findadas, foram e serão relevantes para a nossa atuação enquanto Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia e nosso compromisso inerente de contribuir para a existência do PSOL.

É preciso, sobretudo, fazer um enorme agradecimento aos camaradas do MPM (Movimento Popular por Moradia) que nos agraciaram com seus conhecimentos sobre o funcionamento do Partido. E reforço aqui a nossa ideia de nos aproximarmos de outros movimentos populares; precisamos disto!

Enfim, que esse ano nos reserve inexistência!

 

 

Nota #3 [07/01/2014]

1. Estatuto e fundamento. Para uma (ridícula) ontologia de um estatuto de partido. E: superidentificação. Esta é uma das notas mais difíceis que já tive que escrever para o CEII. Não sem alguma vergonha, confesso a razão: sentia (e em parte sinto ainda) não ter nada (de significativo) a dizer sobre o Estatuto do Psol (ou seja de qual for o Partido, ou Instituição) ou, ao menos, não tinha nada a dizer sobre a reunião dedicada, em parte, à leitura do Estatuto – suposto que é sobretudo a respeito dessa parte, e não sobre a discussão prático-institucional, que é preciso fazer uma nota. Nada me impediria, claro, de contornar aquela dificuldade falando sobre esta discussão. Mas sobre esta também não tinha o que dizer: mas isso não me incomodava. Decisões sobre o funcionamento cotidiano do CEII haviam sido comunicadas de reuniões anteriores, tomadas nessa reunião e/ou reenviadas para reuniões seguintes – e, até onde pude ver, tudo nos conformes, sem que nada precisasse ser dito (por aqui, ao menos, nesse momento).

Decidi então escrever sobre a dificuldade mesma de escrever sobre o Estatuto. Em que ela se funda? Uma das primeiras coisas que constatei é que, à diferença do que ocorria no que se refere à parte prático-institucional da última reunião, eu sentia a necessidade de escrever alguma coisa, ou sentia o dever de ter alguma coisa a dizer, ou ainda queria dizer alguma coisa ou, antes, queria ter algo a dizer. Mas esse desejo-obrigação, em que se funda – suposto que se funda em algo? Tanto quanto pude ver, se fundaria na coisa mesma em causa, isto é, no fato de que o que está em jogo é o Estatuto de um partido.

A rigor, o Estatuto é aquilo em que se funda e segundo o qual se estrutura (formalmente), em primeira  instância, o partido. Em uma discussão e decisão sobre o que faz parte ou não do partido (ideias, ideologias, ações, projetos e mesmo pessoas) é a ele que se recorrerá, em última instância. Em uma primeira leitura, por conseguinte, era a coisa que era fundamental e era eu que, em relação a ela, era responsável pela minha falta do que dizer.

Curioso que essa falta me pareceu se refletir na reunião: se não ouvi mal, a leitura seguiu quase contínua e as intervenções, quando aconteceram se reduziram em geral a dúvidas de compreensão deste ou daquele trecho e à surpresa (brincalhona) sobre o que era (estranhamente) definido neste ou naquele artigo – a eternidade no lugar do “tempo indeterminado” (I, cap. 1, art. 1º); a sede em Brasília (I, cap. 1, art. 2º), por ex.; ou a inclusão de (quase) geral naquilo pelo que o partido luta (“era mais fácil dizer pelo que não luta”, rs); ou, nesse mesmo artigo (I, cap. 2, art. 5º), o “descuido” da construção (sic) “[o Psol] desenvolverá ações com o objetivo de organizar e construir (…) a clareza acerca da necessidade histórica da construção”; ou o dever de participar das reuniões dos órgãos partidários aos quais pertence, sob pena de suspensão dos direitos de filiado (II, cap. 2, art. 11º, § 1); ou ainda a “objeção” à desfiliação por morte (II, cap. 2, art. 11, § 2º)…

As respostas a essas intervenções, tanto quanto pude ver, ou bem eram risos ou bem eram esclarecimentos do tipo: “não é bem assim, o Estatuto é um instrumento meramente jurídico-formal; na realidade [  ]”. E o colchete era preenchido com a resposta que cabia a cada caso: “todo Estatuto contém o tempo em que a instituição durará, é uma exigência formal”; “não é bem assim, a sede mesmo é São Paulo”, etc.

Isso me fez formular a seguinte questão: mas e se, em um movimento (jocosamente?) análogo ao que Zizek vê na passagem de Kant a Hegel, o vazio epistêmico e linguístico que experimentei não tenha a ver com uma disposição e uma falta de conhecimento subjetivos, mas com o vazio da própria Coisa-Estatuto? Nesse caso, o seu formalismo não seria justo a sua maior virtude, a sua máxima possibilidade de universalidade? Não seria este o norte maior para formular um Estatuto?

Mais, ainda: essa universalidade, o vazio jurídico e os compromissos formais ligados a ela, não abriria as portas para procedimentos de superidentificação? E se, em vez de ridicularizar os artigos pela sua estranheza, vaziez, má formulação ou mesmo erro material, os levássemos ainda mais a sério do que os formulou e o sistema jurídico para o qual eles foram formulados, de modo a revolucionar o seu sentido (e, quiçá, dar a ver um ridículo ainda mais radical)? As “brincadeiras” sobre o emblema e sobre fundar (algo cinicamente) um todo poderoso núcleo chamado “NP” (cf. art. 17) não vão nesse sentido?

2. Primeiro como tragédia, depois como farsa. A verdade é que depois de (re)ler o Estatuto vi que, no fundo, talvez haja muito a ser dito (certamente muito mais do que disse aqui) e que a existência mesma da nota que ora escrevo (ou que nesse momento é lida por você) seja uma contradição performática com a questão sobre a qual ela pretende se fundar. Mas preferi manter o andaime, o caminho ou, antes, o desvio pelo qual acabei passando para chegar a essa conclusão – seja porque a narrativa compõe a verdade desta, seja porque há quem possar ver aí outros desvios e caminhos que não vi (acho que nunca falei tanto em primeira pessoa quanto nessa nota…). Ao fim e ao cabo, não decidi se havia algo que era mais risível: a dificuldade, (a formalidade de um/d)o Estatuto, a nota ou eu mesmo.

Nota #2 [07/01/2014]

A leitura do estatuto do PSOL, ao contrário da minha antiga inclinação de achar este tipo de trabalho entediante e sem pensamento, foi muito entusiasmante e fértil. A metaforização sobre O QUE É O PSOL, formulada por um de nossos companheiros do MPM que estava nos visitando, me pareceu adequada: “O PSOL é um partido em subtração ao PT”. No entanto, na ocasião em que ele disse isso não me pronunciei para perguntar o que exatamente isso quer dizer. Isso me chamou a atenção sobretudo porque “subtração” é um conceito badiouiano ultra importante, isto é, tem um papel central em sua obra – quase literalmente; se fizermos um quadrinho esquemático à maneira badiouina:

Captura de Tela 2014-01-14 às 11.47.19 Outra coisa: A diferença entre Badiou e Zizek pode ser reduzida à diferença entre “subtração” e “destruição”. Deduz-se isso, por exemplo, dos seguintes textos: “O Século” (Badiou) e “Alain Badiou, une trajectoire polémique” (Bruno Bosteels). Basicamente, a destruição consiste na ruptura radical – por exemplo com relação à situação – cuja consequência é a concepção do REAL como insimbolizável, repetição etc., enquanto a subtração está mais próxima de um tratamento que Badiou chama no texto “O Século” de “diferença mínima”, que caracteriza, por exemplo, a pintura de Malevitch (quadrado branco sobre fundo branco) e a música de Webern. A subtração se refere também a um tipo específico de dialética, distinta da dialética hegeliana. Ênfase: TEM DIALÉTICA EM BADIOU. Por fim – mas longe de esgotar esta questão -, o REAL consiste muito mais na NOVIDADE ou NOVO (evento) do que na repetição.

Para retomar rapidamente o tema da ontologia matemática badiouiana, a subtração é fundamental para entender o tipo de tratamento possível da estrutura (situação) que não recai numa regionalização do Ser ou num tipo qualquer de metafísica. A subtração é, ao mesmo tempo, uma alternativa e uma resposta à ontologia poética heideggeriana que considera impensável e critica uma ontologia matemática que defende que o Ser está numa estrutura – bem específica, mas universal: a “apresentação da apresentação” ou “múltiplo puro”, ou ainda seu nome próprio: o vazio. Assim como a subtração se contrapõe à posição que Badiou reputa à psicanálise e ao Zizek, segundo a qual – repetindo – o tratamento à situação se dá por meio da destruição cuja consequência é o Real da repetição e insimbolizável.

Voltando ao PSOL, é interessante pensarmos a relação do PSOL com PT não nos termos da destruição – lugar comum segundo o qual o PSOL nasceu como uma costela do PT e é necessário romper completamente com isso – mas nos termos da subtração: sem denegar ou recalcar ou mesmo destruir o vínculo do PSOL com o PT, fazer alguma coisa com/a partir disso.

P.S: Esta nota é uma prova da importância da exigência do CEII de escrever notas: de onde supostamente a gente menos espera… eis que surge… mesmo que não seja nada grandioso… enfim, que seja NADA mesmo. Isso é trabalhar e pensar. “Quem não tem nada, só tem a sua disciplina”.

Nota #1 [07/01/2014]

Em termos práticos, ler o estatuto do PSOL serviu para saber diferenciar este de seu Programa – com ele é que podemos medir mais adequadamente as aspirações e limites do Partido.

O estatuto sendo uma condição jurídica para a existência política do PSOL, talvez, por isso mesmo, devesse ser objeto de maior atenção: não pela distinção de seu conteúdo em relação a outros estatutos de partidos [porque, como foi dito no encontro, não há muita num documento desta natureza], mas por sua forma mesma.

Não que o compromisso político de uma pessoa ou organização possa ser medido na redação ou leitura de um texto “meramente formal”, mas erros de digitação como os vistos podem sugerir uma desatenção ou despreocupação com aspectos menos gloriosos, heróicos, poéticos da militância.