Nota #4 [14/01/2014]

3. Povo, massa, multidão, base. Tendo como temas o Estatuto e o Programa do PSOL, uma das questões que apareceram na última reunião foi a da relação entre o partido e a sua base. Essa questão se refletiu em um dos quadros esquemáticos presentes nas referências da reunião, o quadro “anatomia partidária”.
Nesse quadro, no canto direito do observador, há um texto que diz que o Estatuto tem todo cuidado para descrever os mecanismos que garantem a representatividade – o vetor que vai das bases à direção do partido –, mas diria pouco sobre “como as orientações gerais devem ser seguidas pelas instâncias que se submetem à direção partidária” – o vetor ou, antes, um dos vetores que vai da direção à base, se considerarmos que, não obstante vá dos Núcleos de Base à massa, há ao menos um outro vetor que tem o mesmo sentido, vetor este que se radica (ou precisa se radicar) em última instância na direção: o vetor de investigação, também presente no quadro. Em suma: de baixo para cima, representação; de cima para baixo, orientação e investigação. Embora ache que este último vetor, o da investigação, devesse ser um que vai de cima para baixo e sobretudo de baixo para cima (a investigação deve ser um exercício de escuta), o que gostaria de discutir é, antes, a concepção mesma daquilo que está “embaixo”.
Temos (ao menos) quatro conceitos segundo os quais se pode compreender esse “elemento”, se podemos dizer assim, da política: povo, massa, multidão e base. A esses talvez se pudesse acrescentar um quinto, o de sociedade civil, que, em parte, é recoberto pelo conceito de povo e, por conseguinte, pode ser analisado junto a este.
Uma primeira maneira de compreender “povo” é tomá-lo como a contraparte do conceito de “Estado”. É assim que Hobbes e, a bem dizer, sob diferentes matizes, todos os demais ditos contratualistas (Locke, Rousseau, etc.) compreendem, em linhas gerais, esse termo: o povo é o sujeito unitário cuja substância se expressa ou, antes, se constitui como si mesma no Estado, sob a forma de uma vontade unitária, encarnada no(s) representante(s).
O que muda nesse processo de constituição é, entre outras coisas, a maneira pela qual os indivíduos de início concebidos como atomicamente separados devém povo: eles podem, por exemplo, renunciar à sua vontade particular, entendida como o poder de autogovernar-se, transferindo-a a um soberano, cuja vontade seria então a expressão do querer do povo unificado sob esse pacto de cessão mútua de vontades para a constituição de uma vontade una (é mais ou menos essa a via de Hobbes); ou ele pode manter, em parte ao menos, a sua vontade particular, “dividindo-se” em dois: como indivíduo, ele age segundo sua vontade particular; como povo, todavia, ele age – ou deve agir: e isso nos deixa um passo do imperativo categórico – de modo que sua vontade seja a vontade de todos (é por aí a via de Rousseau). Pode mudar também a concepção do lugar do poder (e, pois, do soberano, da soberania, da representação): e tais mudanças vão (pelo menos) desde a monarquia absoluta hobbesiana, com o soberano identificado com a pessoa “natural” do rei, à democracia representativa, na qual o lugar do poder seria sempre, em última instância, um lugar vazio, potencialmente de todos – ou, antes, de qualquerum. A “atuação” política de um povo assim compreendido se limita com e se confunde com a ação mesma do Estado; é, no limite, constituída para e por este. O povo, assim entendido, não parece ser outro que a sociedade civil.
Pode-se facilmente ver que esse conceito de povo abre (pelo menos) duas possibilidades opostas de desenvolvimento. Por um lado, se insistirmos na identificação entre Estado e povo e na mobilização popular em torno de uma identidade (de símbolos, tradições, etc.), em especial uma que se constitui (sobretudo) pela eleição de um inimigo do povo, temos o protótipo do fascismo, se não ele mesmo em pessoa. Se, por outro lado, insistimos na lacuna entre a “vontade do povo” que o Estado declara, por sua constituição, expressar e a “vontade (autêntica)” do povo/da sociedade; se, dando mais um passo, vemos que essas lacunas não estão apenas entre Estado e povo, representação da vontade e vontade a ser representada, mas no seio do próprio povo; se, assim, reconhecemos que o povo ou, antes, a sociedade é dividida em classes sociais com “interesses” (“vontades”) não só diversas, mas contraditórias; se, além disso, reconhecemos que uma ou algumas classes se vale(m) do Estado como “instrumento” de domínio das demais; se, por fim, reconhecemos que são as “vontades”, os desejos das classes dominadas (e economicamente exploradas) que, em geral, não são representados no Estado – se tudo isso ocorre, estamos a um passo de identificar o povo não mais com a sociedade civil, mas com as classes economicamente exploradas, politicamente dominadas e, por essas e outras razões, posicionadas no ponto mais baixo da topologia hierárquica da sociedade (civil).
Assim compreendido, o povo não mais se identifica com a sociedade (civil) como um todo, mas com a parte menos “privilegiada” desta, com as “camadas populares” – ou, em sentido talvez mais estrito, com a “classe trabalhadora”. Parece-me que é sobretudo a partir daí que povo se torna intercambiável com massa, a qual, na medida em que pode se tornar a substância sobre a qual se funda um partido, e a qual este visa representar, se constitui como a base do partido – ou, antes, de uma partido de esquerda.
Com efeito, os mais diversos partidos surgem, em linhas gerais, com a partição de interesses na sociedade civil (ilusoriamente) una e, quiçá sobretudo, com o reconhecimento jurídico dessa partição – visto que, se não há este último passo, as partições podem ser tomadas como estorvos a serem eliminados (não raro pela aniquilação violenta). Note-se que a necessidade desta aniquilação é já o reconhecimento implícito da partição a ser eliminada como força política – daí a necessidade de diferenciar este reconhecimento de fato, daquele jurídico, ipsis literis um reconhecimento de direito. Pois bem: do ponto de vista histórico, os partidos de esquerda têm procurado se diferenciar dos demais por, entre outras coisas, serem os legítimos representantes das “camadas populares”, das “massas” e, nesse sentido, do “povo”.
Esse parece ser um traço da esquerda que o PSOL visa manter (junto com outros, como, por ex., a luta pelas ditas minorias, incluídas, como as classes populares, sob a égide dos “oprimidos”). Trata-se de um traço que ele herda e ao mesmo tempo nega à sua origem, o PT. Nega, porque o PT teria abandonado, quando governo, essas suas bandeiras históricas; mas herda, porque, nesse mesmo movimento de negação (a subtração que justifica a fundação do PSOL), ele reconhece que o PT originariamente “tinha” essas bandeiras. Se isso é verdade, o PSOL parece nascer com o gesto de salvar o PT (histórico) do PT (presente), procurando, nesse sentido, ser mais PT do que o PT tem sido – ou, se quisermos, salvar a Ideia das e através das suas realizações… (Lembro-me aqui de Zizek que, recorrendo o que Eliot diria em Notas para uma definição de cultura, recorda que muitas vezes a única forma de manter viva uma religião é através de uma “cisão sectária de seu corpo principal”. Em relação ao PT ou, antes, à Ideia por cuja fidelidade o PT teria nascido e trabalhado (e depois traído…), o PSOL estaria à altura de se pensar como uma cisão análoga?1)
Ora, mas o PT é justamente reconhecida como um partido de massas, nascido de (um) evento(s) cuja origem é a própria classe trabalhadora. O PSOL, por outro lado, é uma dissidência dentro desse partido já fundado – é, diz-se, um “partido de quadros”, não de massas. O enraizamento nas massas parece estar sendo construído ainda, em um movimento que em tudo parece inverso ao do PT, por sinal – como a espécie de “passo de volta” à origem, de começar (de novo) desde o começo. Se não é esse o movimento que o PSOL vem fazendo de fato, é esse que me parece que deve ser feito: é esse o espaço aberto pelos eventos de junho a outubro de 2013; e é nesses que chegamos ao conceito de multidão.
O que gostaria de sugerir é o seguinte: e se “povo” e “massa”, tal como costumam ser compreendidos ao longo da história, limitarem simbolicamente a ação política aos limites impostos pelo Estado? E se esses dois termos, não obstante os nossos esforços, se mostrarem como unidades demasiado rígidas que esmagam os singulares que a compõem? E se a singularidade como o que temos de mais radicalmente em comum e a parte de parte alguma, em seu papel de sujeito revolucionário, só puderem se expressar em seu modo de ser político na multiplicidade aberta que é a multidão? E se é nesta que mora a possibilidade do Novo, o lugar do ato que muda o horizonte das escolhas? Não é indo ao encontro desta, que parece ter vindo às ruas com todas as suas contradições em 2013, que o PSOL pode encontrar a ser uma alternativa de fato revolucionária, que excede o Estado justo por corresponder nele àquilo que este põe em estado de exceção? Não é assim que ele poderá cumprir sua volta, a bem dizer sua repetição, d(a origem d)o Partido dos Trabalhadores – repetição da possibilidade não efetivada e, assim, um dar lugar ao Novo?
1 Zizek, Em defesa das causas perdidas, p. 278-279 (edição da Boitempo).

2 ideias sobre “Nota #4 [14/01/2014]

  1. Errata do último parágrafo:

    “O que gostaria de sugerir é o seguinte: e se “povo” e “massa”, tal como costumam ser entendidos ao longo da história, confinarem simbolicamente a ação política aos limites impostos pelo Estado? E se esses dois termos, não obstante os nossos esforços, se mostrarem como unidades demasiado rígidas, que esmagam os singulares que visamos compreender recorrendo a eles? E se a singularidade como o que temos de mais radicalmente em comum, como a parte de parte alguma, em seu possível papel de sujeito revolucionário, só puder se expressar em seu modo de ser político na multiplicidade aberta que é a multidão? E se é nesta que mora a possibilidade do Novo, o lugar do ato que muda o horizonte das escolhas? Não é indo ao encontro desta, que parece ter vindo às ruas com todas as suas contradições em 2013 e que promete voltar em 2014, que o PSOL pode encontrar a possibilidade de se tornar uma alternativa de fato revolucionária, que excede o Estado justo por corresponder nele àquilo que este põe em estado de exceção? Não é assim que ele poderá cumprir sua volta, a bem dizer sua repetição, d(a origem d)o Partido dos Trabalhadores – repetição da possibilidade não efetivada e, assim, um dar lugar ao Novo?”

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