NOTA CEII SP #1 [05/04/2018]

Acompanhando os movimentos em torno da prisão de Lula, vieram-me à memória dois conceitos que Žižek (2016) discute em seu O Sujeito Incômodo1: (1) a renegação fetichista e (2) a eficácia simbólica. O formalismo da Ministra Rosa Weber do STF (a distinção entre julgar o HC e respeitar a decisão colegiada sobre liminares X a convicção de que a “prisão em segunda instância é inconstitucional) me lembrou esta passagem de Žižek (2016, p. 342-3): ele conta a ‘piada’ do louco que pensava ser um grão de milho, é curado, mas volta apavorado ao psiquiatra quando encontra uma galinha na rua e,  quando questionado pelo médico responde: “sim, eu sei que não sou mais um grão de milho, mas a galinha sabe?”. E segue: “Coisas semelhantes não acontecem o tempo todo em nossa relação com os diferentes níveis de burocracia? (…) todos conhecemos a frustração causada por um burocrata subalterno que dá uma olhada na decisão que apresentamos e retruca com indiferença: ‘Desculpe, ainda não fui devidamente informado sobre a nova medida, então não posso ajudar…’. Não é como se nos dissessem ‘Desculpe, para nós você é ainda um grão de milho, e não um ser humano’? Em síntese, há um momento misterioso em que a decisão ou medida se torna de fato operativa, registrada pelo grande Outro da instituição simbólica”. A eficácia simbólica diz respeito “a um mínimo de ‘reificação’ em razão da qual não basta todos nós, os indivíduos em questão, sabermos um fato para que ele se torne operativo – ‘isso’, a instituição simbólica, também deve saber/’registrar’ esse fato para que sucedam as consequências performativas do ato de afirma-lo” (idem, p. 343).

Žižek chega ao trecho acima, falando sobre a “estrutura da renegação fetichista” com o exemplo do magistrado: sei muito bem que este juiz é fraco e corrupto, mas ainda assim trato-o/escuto-o de modo que, quando ele fala, é a Lei que fala através dele (idem, p. 340). Este é o malabarismo fetichista de Rosa Weber: ela sabe que é inconstitucional (e uma violência contra os Direitos Humanos e a CF/1988 que tenho o dever e acredito que ela  queira sinceramente proteger), mas em uma absurda paixão pelo real como fuga do real, no caso concreto do julgamento do HC em decisão liminar ela suspende a contradição sem resolvê-la e decide em flagrante contrariedade ao que acredita e defende – e como decidiria em um julgamento que tratasse abstratamente da “prisão em 2ª instância” em uma ação declaratória de (in)constitucionalidade.

1 Žižek, S. O sujeito incômodo: o centro ausente da ontologia política. São Paulo: Boitempo, 2016.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *