NOTA CEII SP [18/01/2018]

Em Estado e Revolução, Lenin debate os fundamentos da tese marxista sobre a destruição do Estado, afastando os oportunismos e diferenciado os marxistas dos anarquistas.

Lenin recorda que para Marx e Engels o Estado só existe em função da dominação de classes, da dominção de uma sobre outra. Isso não significa que o Estado seja simplesmente um aparelho de repressão.

Porém tampouco é um terceiro necessário a relação capitalista de exploração.

Isso é curioso, pois em Pachukanis e na tradicional crítica marxista ao direito o Estado figura como um terceiro necessário e garante da relação de troca entre sujeitos iguais que conforma a produção social no capitalismo.

Ou seja, já em Lenin, antes da obra de 25 de Pachukanis, temos que o Estado não é um terceiro necessário, ele somente existe em função da dominação de uma por outra, e é por isso que deve ser enterrado junto com a divisão em classes da sociedade.

Entretanto, deve-se dizer, a analise leninista de fato resta muito aquém em termos de explicação do fenomeno estatal e de suas amarras em termos jurídicos e políticos.

De qualquer modo, a essencia já estava la, a vinculação do Estado, ao menos como o conhecemos, e a existencia da dominação de classes. E isso é diferente de Pachukanis, quando afirma ser o Estado e o Direito uma derivação da relação capitalista economica

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *