NOTA #4 (20/10/16) PR

Sobre nossa conjuntura, acho importante repensar o papel do Poder Judiciário, que hoje encarna na figura do juiz Sérgio Moro. Acho que dois aspectos têm grande relevância, primeiramente o sublime por trás do discurso “Moro livrai-nos do mal”, da elevação da figura do estado juiz como salvador da pátria, como foi mencionado. Em segundo lugar a real atuação do Judiciário, como um dos três poderes, não simplesmente suas atribuições constitucionais e funções, mas sim como este atua dentro do sistema do Estado, com que fins, objetivos e interesses. Finalmente, e para mim o ponto teoricamente mais complicado, o véu de legalidade que protege a atuação do juiz, ou seja a força com que a divisão entre político e jurídico atua em defesa do judiciário. Tradicionalmente Executivo e Legislativo atuam politicamente, não estando assim salvos da apreciação pública, porém o Judiciário só presta contas à própria legalidade e constitucionalidade que constituem seu próprio objeto de trabalho.

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